Escola Virtual de Governo

Técnica Legislativa

  • Curso Aberto

Domine as técnicas de elaboração, redação e alteração de leis com precisão e clareza! O curso aborda a introdução à técnica legislativa, a elaboração e a redação das leis e os procedimentos de alteração. Destinado a assessores jurídicos, procuradores, servidores parlamentares e gestores que participam do processo de elaboração normativa e precisam redigir textos legais com clareza, coerência e conformidade com as normas de técnica legislativa.

Imagem do curso: Técnica Legislativa
Imagem do curso: Direito e Legislação
4.8 (39 avaliações)

Conteudista:
Câmara dos Deputados
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
15h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Profissionais dos órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1: Introdução.
  • Módulo 2: Elaboração das leis.
  • Módulo 3: Redação das leis.
  • Módulo 4: Alteração das leis.
  • Módulo 5: Fechamento e créditos
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